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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 12 anos
O novo CPC e o STF. Jurisprudências defensivas e a racionalidade do sistema
O novo Código de Processo Civil que ainda não vige já chamou a atenção de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa perfunctória avaliação, dizem que o texto criou novos recursos ao STF e...
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Maria Carmo
Artigo ·
há 12 anos
A Medida Provisória 656/2014 enriquece ainda mais os donos de cartórios
A MP 656 , no inciso IV do artigo 54 , estabelece o procedimento da concentração das ações judiciais na matrícula do imóvel, sendo a cobrança deste procedimento estabelecido no art. 56 , § 1º....
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Denis Donoso
Notícia ·
há 12 anos
Bem-vindo Novo CPC
Eram 18:05 de ontem (4ª feira, dia 17 de dezembro de 2014) quando o Senado finalizou a votação do novo CPC, tendo o seu Presidente Renan Calheiros declarado aprovado o projeto de lei. Mas atenção:...
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